Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 14:14

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45

Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC

como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:51

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
Array Publicado em 2016-01-27T14:25:25+00:00

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a
Array Publicado em 2021-07-27T14:00:00+00:00

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.
Array Publicado em 2026-02-18T12:16:29+00:00

Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 27435

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias

A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos